Resoluções do CMDCA

Rol de resoluções 2023 relativas ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares:

RESOLUÇÃO 43 – CMDCA/CEPE – de 10 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO 42 – CMDCA/CEPE – de 09 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO 41 – CMDCA/CEPE – de 01 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO 38 – CMDCA/CEPE – de 10 de outubro de 2023

RESOLUÇÃO 37 – CMDCA/CEPE – de 20 de setembro de 2023

RESOLUÇÃO 36 – CMDCA/CEPE – de 15 de setembro de 2023

RESOLUÇÃO 35 – CMDCA/CEPE – 3º Retificação – DE 06 DE SETEMBRO 2023 – referente os locais onde funcionarão as seções eleitorais

RESOLUÇÃO 35 – CMDCA/CEPE – 2º Retificação – DE 29 DE AGOSTO 2023 – referente os locais onde funcionarão as seções eleitorais

RESOLUÇÃO 35 – CMDCA/CEPE – 1º Retificação – DE 24 DE AGOSTO 2023 – referente os locais onde funcionarão as seções eleitorais

RESOLUÇÃO 35 – CMDCA/CEPE – DE 22 DE AGOSTO 2023 – referente os locais onde funcionarão as seções eleitorais

RESOLUÇÃO 32 E 33 – CMDCA/CEPE – DE 03 DE AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO 31 – CMDCA/CEPE – DE 27 DE JULHO DE 2023

RESOLUÇÃO 30 – CMDCA/CEPE – DE 21 DE JULHO DE 2023

RESOLUÇÃO 29 – CMDCA/CEPE – DE 20 DE JULHO DE 2023

RESOLUÇÃO 28 – CMDCA – de 17 de julho de 2023 – resultado da prova e abre fase para recurso

RESOLUÇÃO 24 – CMDCA – de 26 de junho de 2023 – procedimentos sobre a prova

RESOLUÇÃO 23 – CMDCA – DE 15 DE JUNHO DE 2023

RESOLUÇÃO 22 – CMDCA/CEPE – DE 05 DE JUNHO DE 2023

RESOLUÇÃO 18 – CMDCA – DE 17 DE MAIO DE 2023

RESOLUÇÃO 17 – CMDCA – DE 12 DE MAIO DE 2023 – publica resultado da análise de Pré-inscrição

RESOLUÇÃO 10 – CMDCA – aprova pedido de providências ao município

RESOLUÇÃO 09 – CMDCA – aprova o edital 01 de 2023

Resolução Nº. 05 de 01 de março de 2023 – Dispõe sobre criação da comissão do processo de escolha para cargo de conselheiro tutelar do município de Nossa Senhora do Socorro.

Resolução Nº. 02 de 25 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre eleição da vice-presidência do CMDCA.

Resolução Nº. 01 de 19 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre o plano de ação e aplicação do CMDCA, referente a 2023.