Realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2023, o Seminário de Alinhamento da Rede Municipal de Nossa Senhora do Socorro – SE teve como tema “Estratégias Intersetoriais de Articulação das Ações para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes: Um Tributo a Henry Borel”.
O objetivo principal do evento foi debater políticas e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no município, em homenagem ao garotinho Henry Borel, que foi brutalmente assassinado em 2021.
Contou com a presença de diversas autoridades e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos de controle social e entidades da sociedade civil de Sergipe e de outros estados da Federação.
Entre os participantes, estavam:
- José Aloisio dos Santos Junior – Presidente do CMDCA
- Michelle Mary Costa Campos – Secretária de Assistência Social
- Paulo Cesar Cavalcante – Juiz da Vara da Infância e Juventude
- Talita Cunegundes – Promotora de Justiça/MPSE – CAOpIA
- Iracy Mangueira – Juíza Coordenadora da CIJ/TJSE
- Esther Mikowski – Psicóloga do TJSE
- Murillo Digiácomo – Procurador de Justiça – MPPR
- Paulo Márcio Ramos Cruz – Delegado de Polícia – DAGV
- Evilásio Protasio – Comandante da Guarda Municipal
- Fabricio Adryan Souza – Programa Travessia de Vida
- Janailza Vieira – Coordenadora do CREAS
- Enock Luiz Ribeiro da Silva – Secretário de Saúde
- Josevanda Mendonça Franco – Secretária de Educação
- Ítalo Gutemberg, Júlio César, Elisabete e Andrea Silva – Conselheiros Tutelares
- Roberto Wagner Santos da Cruz – Presidente da Câmara Municipal
- Léo Rocha – Vereador
- Lorena Bastos – Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
- Antonina Gallotti Lima Leão – Professora de Direito da Criança e do Adolescente
As discussões foram divididas em quatro grandes palestras norteadores, que abordaram diferentes aspectos da violência contra crianças e adolescentes e as estratégias para combatê-la. Os temas foram:
- Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes: atribuições do judiciário e a interlocução com o SGDCA.
- O atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar e os riscos de revitimização: reflexões sobre escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes.
- Estratégias para articulação dos atores do SGDCA no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
- Violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes: atribuições da autoridade policial e a interlocução com o SGDCA.
Trata-se de iniciativa da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro/SE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o propósito de fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes do município que são vítimas ou testemunhas de violência em seus lares ou na sociedade.
Durante o encontro, foram debatidas experiências e providências para identificar as principais vulnerabilidades e buscar soluções para prevenir a violência, estimulando a reflexão, o diálogo e a ação conjunta entre as diversas autoridades e entidades envolvidas.